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Por Jow Oliveira Diretor de Comunicação SSPMI | A busca pela equidade e o reconhecimento do esforço profissional deram um passo decisivo em Itapira. Através de uma sólida articulação e indicação do vereador Dr. Maurício, o Poder Executivo encaminhou à Câmara a Lei Complementar (LC), uma proposta que institui a Gratificação Especial de Desempenho de Saúde (GEDS), um mecanismo que visa não apenas bonificar o servidor, mas corrigir uma distorção histórica entre as diferentes unidades de atendimento do município.
O Equilíbrio da Balança: UBS vs. Hospital Municipal
Um dos pontos centrais que fundamentam a necessidade deste projeto é a busca pela equidade salarial. Atualmente, profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) já recebem incentivos financeiros provenientes de programas do Governo Federal, como a Estratégia Saúde da Família.
Valores e Categorias Beneficiadas
A gratificação será distribuída mensalmente conforme o nível de atuação, garantindo que o incentivo chegue a todas as frentes do Hospital Municipal:
• Grupo 1 (Nível Superior): Profissionais de enfermagem (exceto médicos e cirurgiões-dentistas) receberão R$ 337,00.
• Grupo 2 (Nível Médio): Técnicos de enfermagem e demais funções da categoria receberão R$ 235,00.
• Grupo 3 (Nível Fundamental): Profissionais de apoio à saúde e serviços gerais receberão R$ 190,00.
Conforme o texto legal, a verba possui natureza propter laborem, o que significa que é devida enquanto o servidor estiver realizando suas atividades laborais no Hospital Municipal, não se incorporando ao salário base para fins de aposentadoria, mas refletindo no cálculo de férias e 13º salário.
Critérios de Excelência e Eficiência
Para assegurar a qualidade do serviço prestado à população, a percepção da GEDS está vinculada a uma avaliação de desempenho individual. Os critérios estabelecidos no projeto focam no compromisso diário do servidor:
• Assiduidade e Pontualidade: Cumprimento rigoroso da jornada e ausência de faltas injustificadas.
• Disciplina e Urbanidade: Observância das normas, respeito à hierarquia e conduta colaborativa com colegas e pacientes.
A avaliação será realizada pela chefia imediata, assegurando que o incentivo financeiro ande de mãos dadas com a eficiência e o atendimento humanizado no hospital.
Uma Conquista da Articulação Política
A viabilização desta matéria é fruto direto do trabalho do vereador Dr. Maurício, que estabeleceu os diálogos necessários para que a administração municipal reconhecesse a urgência dessa equiparação. Segundo a mensagem do projeto, o objetivo é superar o "modelo estático e burocrático de gestão", adotando uma postura moderna que recompensa o mérito e a produtividade.
Com a aprovação, Itapira fortalece sua rede de saúde não apenas com equipamentos, mas investindo no seu capital mais valioso: o servidor público que, seja na UBS ou no Hospital, dedica sua vida ao cuidado do próximo.
