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A relação entre humanos e seus animais de estimação há muito tempo deixou de ser apenas de "dono e bicho" para se tornar uma convivência de extrema afetividade. Em Itapira, essa mudança de paradigma acaba de ganhar um respaldo legal que toca o coração — e a organização — de quem considera o cão ou o gato como um verdadeiro membro da casa.
Na última quinta-feira, 26 de março, durante a 8ª sessão ordinária de 2026, a Câmara Municipal deu sinal verde ao Projeto de Lei nº 15/2026. A proposta, de autoria da Vereadora Professora Marissol, autoriza que os pets sejam sepultados nos jazigos da família, tanto em cemitérios públicos quanto particulares da cidade.
Entre o Afeto e a Vigilância Sanitária
Se por um lado a medida é um acalento para quem não quer se despedir definitivamente do companheiro de quatro patas, por outro, o texto da vereadora não dá margem para o improviso. Para garantir a saúde pública e o respeito ao espaço dos cemitérios, a lei estabelece critérios técnicos rigorosos:
- Atestado Veterinário: Documento obrigatório para comprovar a causa da morte.
- Segurança Biológica: Uso de urnas biodegradáveis e impermeáveis para evitar a contaminação do solo e lençóis freáticos.
- Veto Sanitário: Animais que faleceram em decorrência de doenças transmissíveis ao homem (zoonoses) estão proibidos de serem sepultados nesses locais.
Direito ao Luto e Dignidade
A aprovação atende a uma demanda latente da sociedade contemporânea. Na linguagem das ruas, o que se ouve é que "família é quem a gente ama", e a iniciativa da Professora Marissol reconhece legalmente essa unidade familiar multiespécie.
Ao regulamentar o sepultamento, a cidade não apenas organiza uma prática que muitas vezes ocorria na clandestinidade dos quintais — o que pode gerar riscos ambientais — mas também oferece dignidade ao luto do cidadão. Afinal, para quem dividiu o sofá e a vida por mais de uma década, o último adeus merece ser feito com o respeito que se dedica a um ente querido.
O projeto agora consolida uma legislação que une o rigor da norma técnica à sensibilidade do cotidiano popular, reafirmando que o cuidado com os animais é, também, uma questão de saúde pública e humanidade.
