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Por Jow Oliveira Diretor de Comunicação SSPMI | Em tempos onde a informação corre mais rápido que a verdade, fomos bombardeados nas últimas semanas por uma tempestade de boatos que tocou no nervo mais sensível do trabalhador brasileiro: o bolso. Circularam, com a viralidade de uma praga, notícias falsas afirmando que a Receita Federal passaria a taxar transações via PIX, com alíquotas assustadoras e multas draconianas.
Como servidores públicos e cidadãos atentos, precisamos separar o joio do trigo, a histeria da técnica, e entender o que de fato está acontecendo nos bastidores da economia nacional.
A Verdade Nua e Crua:: Movimentação Não é Renda
Vamos começar pelo básico, com aquela clareza que usamos no balcão de atendimento ou na assembleia da categoria. A Receita Federal foi categórica em desmentir a taxação de 27,5% sobre o PIX ou a aplicação de multas de 150%. E por que isso é mentira? Porque a nossa Constituição Federal — a lei maior que rege este país — proíbe a tributação sobre simples movimentação financeira.
Para ser culto e direto: Movimentar dinheiro não é ganhar dinheiro.
Se você transfere um valor para a conta do seu filho, ou racha a conta da pizza com os amigos no fim de semana, você não teve acréscimo patrimonial. Você não ficou “mais rico”. O Fisco tributa renda (o que você ganha), não fluxo (o dinheiro circulando). Portanto, a narrativa de que cada “PIX” será mordido pelo Leão é uma falácia jurídica e econômica desenhada para criar pânico.
O Que Mudou: A Mira nos “Peixes Grandes”
“Mas Jow, não mudou nada?”
Mudou a fiscalização, não o imposto. A partir de agora, através da e-Financeira, bancos e instituições de pagamento devem informar à Receita movimentações globais de empresas e pessoas que ultrapassem certos limites (R$ 5 mil para pessoas físicas, em acumulados semestrais, e não por operação individual).
Isso não serve para vigiar a compra do pãozinho do servidor municipal. Essa malha fina serve para combater a lavagem de dinheiro, o crime organizado e as grandes sonegações de quem movimenta milhões sem declarar origem. O objetivo é pegar quem usa o sistema para esconder patrimônio, e não o trabalhador assalariado que já tem seus impostos retidos na fonte.
A Desinformação como Arma
É curioso — e trágico — notar que essas fake news ganham força justamente quando medidas de justiça fiscal, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, entram em pauta. Criar o terror do “PIX taxado” serve a quem? Certamente não ao povo. Serve para desacreditar as instituições e gerar uma revolta sem causa, desviando nosso olhar das verdadeiras pautas que importam para a classe trabalhadora.
O Papel do Sindicato
Nós, servidores municipais, que estamos na ponta atendendo a população, temos o dever pedagógico de acalmar os ânimos. O PIX continua sendo uma ferramenta gratuita e democrática para a pessoa física.
Não se deixe levar por correntes de “zap” que não têm assinatura, fonte ou compromisso com a realidade. A tributação justa é bandeira nossa; a mentira, ferramenta deles. Continuemos vigilantes, mas sempre pautados pela inteligência e pela verdade.
