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A liturgia da transparência pública ocupou o plenário da Câmara Municipal de Itapira na última quarta-feira (25/02), onde a Secretaria Municipal da Fazenda apresentou o balanço consolidado do terceiro quadrimestre de 2025. O que se viu na Audiência Pública presidida pelo vereador Rogério Codogno (REP) não foi apenas uma prestação de contas protocolar, mas o retrato de uma gestão que tenta equilibrar a balança entre a queda real de receitas e a manutenção dos serviços essenciais.
O Diagnóstico da Receita
Os números revelam um cenário de cautela. A Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício de 2025 fechou em R$ 515,1 milhões. Embora o valor represente a robustez do erário itapirense, há um sinal amarelo aceso no radar econômico: o montante é 3,14% inferior ao registrado em 2024 (R$ 531 milhões). Em termos práticos, a prefeitura operou com menos recursos do que no ano anterior, exigindo uma engenharia financeira mais precisa para evitar o déficit.
Endividamento e Gestão de Pessoal
Um dos pontos de maior atenção durante os debates foi o limite de endividamento. Com uma Dívida Consolidada Líquida de R$ 98,2 milhões, o índice de Itapira encontra-se em 22,64%. O patamar está confortavelmente abaixo do teto de 120% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que confere ao município uma saúde de crédito considerável, embora tenha sido alvo de questionamentos por parte dos parlamentares presentes.
Para o funcionalismo e o olhar sindical, o dado mais sensível reside na Despesa de Pessoal. O exercício de 2025 encerrou comprometendo 50,63% da RCL com a folha de pagamento. O índice permanece dentro do limite legal de 54%, mas a proximidade com o limite prudencial (95% do teto) sugere que margens para novos investimentos em valorização salarial dependem diretamente da retomada do crescimento da arrecadação.
Investimentos Sociais: Saúde em Destaque
Se a Fazenda prega a austeridade, a Saúde demonstrou aplicação vigorosa. O município destinou 21,48% de seus recursos próprios para a área, superando com folga o mínimo constitucional de 15%. O gasto total liquidado no setor ultrapassou os R$ 65 milhões, com foco central em vencimentos e vantagens fixas, que consumiram a maior fatia do orçamento da pasta.
Perspectivas
O encerramento do exercício de 2025 deixa para 2026 o desafio de reverter a tendência de queda na receita. Para o cidadão e para o servidor, a mensagem que emana do Legislativo é de um equilíbrio fiscal mantido sob vigilância. A prestação de contas, mais que um dever legal, reafirma-se como o instrumento pedagógico necessário para que a sociedade compreenda o destino de cada real arrecadado em solo itapirense.
